Sessão Ordinária 6/2022

Proposições de Expediente

Projeto de Lei Legislativo Nº 9000/2022

Dispõem sobre a garantia dos direitos constituicionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de...

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2243/2022 Aprovado

Cria o Programa de acesso ao local de produção e armazenagem, com a utilização do material produzido pelo conjunto de brita...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2251/2022 Aprovado

Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2249/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade do contrato de comodato, advindo da Lei Municipal...

Projeto de Lei Legislativo Nº 7000/2022 Aprovado

Autoriza a Concessão de Isenção do imposto predial e Territorial urbano ( IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de p...

Projeto de Lei Legislativo Nº 8000/2022 Aprovado

Regulamenta a Utilização de Veículo Particular no Poder Legislativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 1000/2022 Em andamento

Revoga o § 7° do Artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, e dá outras providências;

Requerimento Nº 1100/2022 Aprovado

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, que este oriente a Secretária de Educação a tomar as seguintes medidas: Orientar sobre...

Requerimento Nº 1200/2022 Adiado

Viabilidade de realizar as seguintes melhorias no perímetro urbano de nossa Cidade;

Indicação Nº 2800/2022 Aprovado

Melhorias e cascalhamento.

Emenda Aditiva Nº 2000/2022 Aprovado

Emenda aditiva ao PL de Lei n° 2249/2022

Requerimento de Diárias Nº 2000/2022 Aprovado

Requerimento n° 2/2022