Sessão Ordinária 11/2022

Proposições de Expediente

Projeto de Lei do Executivo Nº 2267/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municípais ativos, temp...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2268/2022

Concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que pos...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2269/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outr...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2270/2022

Concede reposição salarial aos Agentes Politicos do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2274/2022

Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 horas criado pela lei Municipal n° 555/08, de 03/09/08, com majoração n...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2275/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para cedênci...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2277/2022

Altera destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 1100/2022

Autoriza o Pagamento de valores suspensos temporariamente pela aplicação da Lei Municipal n° 2133/2021, e dá outras providÃ...

Projeto de Lei Legislativo Nº 1200/2022

Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos Comissionados em Registrar a Frequência, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva Nº 3000/2022

Emenda Subsititutiva ao Projeto de Lei n° 2272/2022.

Emenda Substitutiva Nº 4000/2022

Emenda Substitutiva ao PL n° 2264/2022, conforme segue

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2265/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, o lote n° 59-A-2, da Gleba n/ 01, imóvel Andrada...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2266/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G presilhas dos amigos e fazer parceria para realiza...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2271/2022 Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná, e...

Projeto de Lei Legislativo Nº 1000/2022 Aprovado

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros das escolas municipais, e dá outras providências.

Indicação Nº 4600/2022 Aprovado

Viabilidade de realizar as melhorias em benefício dos moradores do Distrito de Barra Bonita.

Indicação Nº 4700/2022 Aprovado

criar no âmbito do município de um setor Regularização Fundiária.

Indicação Nº 4800/2022 Aprovado

realizar conclusão de calçamento na rua Airton Senna, no Bairro Jardim Floresta.

Indicação Nº 4900/2022 Aprovado

Prefeito Municipal entre em contato com os responsáveis pela Agência dos Correios de Três Barras do Paraná.