Sessão Extraordinária 6/2022

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2306/2022 Aprovado

Dispõe sobre destinação de imóvel rural, para fins urbanos.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2307/2022 Aprovado

Dispõe sobre a Destinação de Imóvel rural, para fins urbanos, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2308/2022 Aprovado

Dispõe sobre a destinação de imóvel rural para fim urbano, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 2309/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Municípios do Oeste...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2310/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Canta Cantu/2022, e dá outras pro...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2311/2022 Aprovado

Autoriza a pagar ajuda de custo para atletas do município, para participarem do Bananalama/2022 na cidade de Corupá - SC, e d...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2312/2022 Aprovado

Altera o numero de vagas do cargo de técnico em enfermagem criado pela Lei 2193/2021, conbinada com a Lei 2228/2022, de servid...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2313/2022 Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 3000/2022 Aprovado

Acrescenta Dispositivo ao Parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014( definiu regras de participação de micr...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2314/2022 Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...