Sessão Ordinária 22/2022

Número/Ano: 22/2022
Ocorrida Em: 22/08/2022 às 18:00
Categoria: Ordinária
Pauta: Indisponível.

Proposições de Expediente

Projeto de Lei do Executivo Nº 2339/2022
Cria simbolo, define seu valor, e reenquadra os servidores públicos municípais ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde e Ag...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2340/2022
Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2341/2022
Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2338/2022
Revoga em seu inteiro teor a lei municipal n° 2199/2022 de 04 de janeiro de 2022
Emenda Nº 1700/2022
Emenda Substitutiva ao PL2315 2022.
Emenda Nº 1600/2022
Emenda ao PL 2337/ 2022
Projeto de Lei Legislativo Nº 1900/2022
Institui a semana Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2315/2022 Aprovado
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Bens Móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências....
Projeto de Lei do Executivo Nº 2328/2022 Aprovado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, o bem imóvel de seu patrimônio para a empresa An...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2329/2022 Aprovado
Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2330/2022 Aprovado
Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2331/2022 Aprovado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município nos jogos Abertos da Cantu...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2333/2022 Aprovado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso de espaço Público para a Rádio Rota do Sol, par...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2334/2022 Aprovado
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de afrodescentes no serviço público municipal em cargos efe...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2336/2022 Aprovado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, parte do Prédio do Paço Municipal, além de área...
Projeto de Lei do Executivo Nº 2337/2022 Aprovado
Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...
Indicação Nº 8000/2022 Aprovado
Revitalização do Cemitério Municipal José Ida de Lima.
Indicação Nº 8100/2022 Aprovado
Realizar levantamento em todos os setores da administração pública, com a finalidade de verificar a real necessidade de cont...
Indicação Nº 8200/2022 Aprovado
conceder auxilio deslocamento aos professores que residem no interior do município e necessitem se deslocar até a sede do mun...
Indicação Nº 8300/2022 Aprovado
melhorias de boca de lobo na rua Santa Catarina.
Emenda Nº 1700/2022 Aprovado
Emenda Substitutiva ao PL2315 2022.
Emenda Nº 1700/2022 Aprovado
Emenda Substitutiva ao PL2315 2022.
Emenda Nº 1600/2022 Aprovado
Emenda ao PL 2337/ 2022
Emenda Nº 1600/2022 Aprovado
Emenda ao PL 2337/ 2022
Projeto de Lei Legislativo Nº 1900/2022 Aprovado
Institui a semana Municipal do Idoso, e dá outras providências.
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