Sessão Ordinária 23/2022

Proposições de Expediente

Projeto de Lei Legislativo Nº 2000/2022

Estabelece politica Municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2343/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a senhora Salete de Fátima Brand, acompanhente de seu fi...

Emenda à Lei Orgânica Nº 4000/2022

Proposição de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Emenda Nº 1800/2022

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2333/2022.

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2341/2022 Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...

Projeto de Lei Legislativo Nº 1900/2022 Aprovado

Institui a semana Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Indicação Nº 8400/2022 Aprovado

Parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Três Barras do Paraná. Febarras ou Expobarras.

Indicação Nº 8500/2022 Aprovado

Viabilidade de estender para a sede do Município o "Programa Moradia legal".

Indicação Nº 8600/2022 Aprovado

Senhores Vereadores, A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2333/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso de espaço Público para a Rádio Rota do Sol, par...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2338/2022 Aprovado

Revoga em seu inteiro teor a lei municipal n° 2199/2022 de 04 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Executivo Nº 2339/2022 Aprovado

Cria simbolo, define seu valor, e reenquadra os servidores públicos municípais ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde e Ag...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2340/2022 Aprovado

Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21,...

Emenda à Lei Orgânica Nº 4000/2022 Aprovado

Proposição de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Emenda à Lei Orgânica Nº 4000/2022 Aprovado

Proposição de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Emenda Nº 1800/2022 Aprovado

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2333/2022.

Emenda Nº 1800/2022 Aprovado

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2333/2022.

Indicação Nº 8700/2022 Aprovado

Construção de lombadas na nas ruas da Praia Artificial da Barra Bonita.