Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2567/2023 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2566/2023 | Altera os valores definidos na Lei n° 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão" Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2565/2023 | Atualiza o Valor de Referência - VR pelo IPCA, período de out/2022 a set/2023, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2564/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas integradas da BRF S/A., para uma viagem até a Cidade de Toledo/PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2563/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Aparecida/SP, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2562/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a empresa Gabrieli Potratz Eventos Ltda., as dependências do Estádio Municipal Jose Orbem, para a realização de evento" Show Artístico", e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2561/2023 | Acrescenta Departamento à Secretária de Administração e Planejamento, e à Secretária de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2560/2023 | Cria simbolo, define seu valor, reenquadra servidores públicos Municipais ocupantes dos cargos de dentistas I e Técnico em Radiologia, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2559/2023 | Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a transportar alunos do C. Estadual Princesa Izabel, até a cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2558/2023 | Acrescenta Departamento à Secretária de Administração e Planejamento, extingue cargo comissão, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2557/2023 | Reenquadra servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Técnico em Higiene Dental, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2556/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel, em Regime Partilhado de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2555/2023 |
Altera a Lei n° 2511/2023, e dá outras providências (Lei de cargos e salários, Secretários e comissionados) |
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| Projeto de Lei do Executivo - 2554/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação e recepção dos participantes da etapa do Campeonato Regional da Pesca, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2553/2023 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais , Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Princesa Izabel, Ensino Fundamental, Médio e Normal é dá outras providências. | ||
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