Opções de acessibilidade
.png)
| Projeto de Lei do Executivo - 1317/2015 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1316/2015 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1316/2015 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1315/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o atendimento da senhora Maria José Barbosa, que apresenta situação de risco, causado por abandono familiar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1315/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o atendimento da senhora Maria José Barbosa, que apresenta situação de risco, causado por abandono familiar, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1314/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1314/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1313/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1313/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1312/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e participar na imcub~encia de retirada de veículos, motocicletas e sucatas abandonados no Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1312/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e participar na imcub~encia de retirada de veículos, motocicletas e sucatas abandonados no Município, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1311/2015 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1310/2015 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1310/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de Canastra edição 2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1309/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento da Taxa de Alvará, Licença Sanitária e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Agroindústria da Agricultura Familiar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||