Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2476/2023 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2475/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2474/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Sr. Adilson Cercone as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização da " Segunda Copa Galáticos Três Barras do Paraná," e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2473/2023 | Acrescenta dispositivo na Lei 2150, de 19/10/2021, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2472/2023 | Acrescenta Departamento à Secretária de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2471/2023 | Altera a destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano, localizado no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2470/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa, buscar parceiros com entidades, para a realização da operação Lago Limpo" no lago Iguaçu, causado pela usina hidrelétrica de Salto Caxias, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2469/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para viabilização e materialização de implantanção nos municipios envolvidos na regularização fundiária paranaense, no período de 07 ( sete) anosa execução do programa carbono neutro (PCN) (...),... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2468/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa além de fazer parceria com a agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUROESTE, para a realização da Etapa Três Barras do Paraná do I Circuito de Cicloturismo, Riquezas do Oeste, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2467/2023 | Dispõe sobre ações prioritárias de Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2024, e dá outras providênci... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2466/2023 | Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 605/2008, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (CMDRMA), e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2465/2023 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2464/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Transportar pessoas da Associação da Terceira Idade de Santo Izidoro, para uma viagem até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2463/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2462/2023 | Altera o n° de vagas de cargo efetivo, constante do anexo I da Lei Municipal n° 2416, de 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências. | ||
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