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| Projeto de Lei do Executivo - 926/2013 | Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 925/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 924/2013 | Define o valor da Unidade do Valor de Custeio (UVC), e ajusta no valor de deconto faixa de consumo, para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública, criada pela Lei nº 175/02 de 24/12/2012, fixada pela lei nº 192/03 de 14/03/2003, com alteração pela Lei nº 130/09 de 10/11/2009, e 131/09 de 10/11/2009 e pela Lei nº 705/12 de 13/11... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 923/2013 | Majora em 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento), a tabela de cobrança dos servidores de coleta de lixo, nstituída pela Lei Complementar nº 002/12 de 04/12/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 922/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar viagem de conhecimento a lugares históricos e aprimoramento cultural, a cidade de Foz do Iguaçú, no Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 921/2013 | autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial, na Execução de Títulos Extrajudicial sob o nº 000909/2004, movido por Tecnomedical Produtos Médicos Ltda., contra o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 920/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar baixa de valores e dos Alvarás de Licença, inscritos em dívida ativa pela cessão das atividades, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 919/2013 | Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 918/2013 | Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 917/2013 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do 2º campeonato internacional de futebol de campo, categoria masculino (brasileirinho), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 916/2013 | Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 915/2013 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 914/2013 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 913/2013 | Concede Incentivo para a melhoria na qualidade e na estocagem de produtos primários para a empresa Armazéns Gerais Page Ltda. EPP e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 912/2013 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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