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| Projeto de Lei do Executivo - 2126/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal pagar as despesas de e dos emolumentos do processo Autos n° 0000841-95-20008.8.16.0065, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2125/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de imóvel do Patrimônio Municipal, n° 733, para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2124/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, ( LDO) Lei n 2.021/20, (LOA) Lei n 2.022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2123/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis a título precário, para ser utilizado no evento Zebu da Terra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2122/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar tributos pela prescrição, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2121/2021 | Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado a construção de obra escoamento de águas pluviais, executar gastos oriundos da obra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2120/2021 | Aprova o Plano Municipal da Cultura do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2119/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar vigência do Termo de Permissão de Uso, de 03 (três) pontos para a instalação de placas no canteiro central da Avenida Brasil, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2118/2021 | Cria o "Atendimento Urbano", e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2117/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar a inscrição de empresas inoperantes, bem como baixar os valores lançados indevidamente a título de Taxa de Licença para Funcionamento (Cadastro Econômico) e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2116/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2115/2021 | Regulamenta a vacância do cargo público em decorrência de aposentadoria, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2114/2021 | Altera o artigo 9º da Lei nº 2072/2021, de 08/04/2021, que criou o "Programa de horas máquinas subsidiadas", e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2113/2021 | Atualiza o valor da tabela da cobrança da Taxa de Lixo do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2112/2021 | Altera os critérios para o funcionamento dos veículos escolares, alterando a Lei nº 1782/18 de 30/11/2018, e dá outras providências. | ||
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