Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n 2.021/20, (LOA) Lei n 2.022/20 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2021 | Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n 1.667/17, alterado pelas Leis n 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n 2.021/20, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei n 2.022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aluguel para empresa industrial, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2021 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção de entidades, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 5/2021 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção de entidades, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2062/2020 | Altera os incisos III e IV da Lei Municipal 2025/2020 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2050/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2049/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2048/2020 | Atualiza os valores definidos na Lei n° 153/09, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão " Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis, e dá outras providencias. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2047/2020 | Atualiza o Valor de Referência - VR - do município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo. IPCA. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2046/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2045/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2044/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2043/2020 | Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos. Proponente: Poder Executivo. | ||
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