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Projeto de Lei do Executivo - 1889/2019 Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1888/2019 Altera o artigo20 e o anexo I da Lei Municipal nº 1688/2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1887/2019 Estabelece Politica de Desenvolvimento do Turismo no Municipio de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1886/2019 Altera o Artigo 1º da Lei 1847/19, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEF e declara imóveis como de interesse social, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1885/2019 Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1884/2019 Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1883/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para u,a viagem a Foz do Iguaçú, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1882/2019 Súmula: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17 e 1766/18, LDO Lei n°1767/18, ( LOA) Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1881/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber outorga de Servidão de Uso e Passagem, de Bens Imóveis particulares, para fins de perfuração de poços artesianos e instalação de reservatórios elevados, destinados aos sistemas de abastecimento de água potável na zona rural do Município, e dá outras providências. Proponente: Executivo M...
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Projeto de Lei do Executivo - 1880/2019 Altera o § 2º da Lei 1847/2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEF e declarar imóveis como de interesse social. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1879/2019 Altera o art. 12, da Lei Municipal nº 512/2011, que determina a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1878/2019 Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1877/2019 Abre crédito Especial no rçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1876/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1875/2019 Denomina Cemitério Municipal localizado às margens da Rodovia PR 471, na sede do Município e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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