Requerimento de Diárias - 1/2024 | Reconhecimento de Missão Oficial | ||
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Projeto AD Referendum - 1/2024 | Aprova a participação do Município no atendimento as vítimas da catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul . | ||
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Indicação - 1/2024 | Melhorias no campo de futebol da Comunidade de Perobal, sendo instalação de tela ao redor e manutenção e melhoria no sistema de iluminação. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2592/2023 | Cria o Programa" Ajuda para melhoria habitacional", e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2591/2023 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir administrativamente os contratos n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua re- ratificação celebrada com o Centro Automotivo Extang - Ltda., e o contrato de operação de crédito n/4090/2020 com o Fomento Paraná, e na sequência a realizar operação de créd... | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2590/2023 | Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2589/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2588/2023 | Altera a Lei 2526/2023, de 29/08/2023 do Perímetro Urbano, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2587/2023 | Altera a letra "e" do inciso III, do artigo 137, da Lei Municipal n° 2530/2023, de 29/08/2023, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2586/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2585/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo extrajudicial nos autos de ação de cobrança, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2584/2023 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná- Consegbarras, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2583/2023 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2582/2023 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2581/2023 | Altera o número de vagas dos cargos de cozinheiro e enfermeiro, constantes da Lei Municipal n° 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências. | ||
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