Projeto de Lei do Executivo - 2580/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do Paraná, para o Show Rural Coopavel, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2579/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'agua, da comunidade de Palmital, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2578/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, e no impedimento deste, o Campo de Futebol José Orbem, executar despesas para realização de uma feira comercial, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2577/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móbeis e imóveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Máquinas de costura (Empresa UP Jeans Ltda) Santo Isidoro. |
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Projeto de Lei do Executivo - 2576/2023 | Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do consórcio público dos Municípios do Pro caxias- Compro, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2575/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de ano, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2574/2023 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2573/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel e bens móveis em regime de Permissão de Uso, dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2572/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do Sistema de abastecimento d'água da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2571/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2570/2023 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2569/2023 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2568/2023 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2567/2023 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2.408/22, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2566/2023 | Altera os valores definidos na Lei n° 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão" Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências. | ||
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