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| Projeto de Lei do Executivo - 2311/2022 | Autoriza a pagar ajuda de custo para atletas do município, para participarem do Bananalama/2022 na cidade de Corupá - SC, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2310/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Canta Cantu/2022, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2308/2022 | Dispõe sobre a destinação de imóvel rural para fim urbano, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2307/2022 | Dispõe sobre a Destinação de Imóvel rural, para fins urbanos, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2306/2022 | Dispõe sobre destinação de imóvel rural, para fins urbanos. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2305/2022 | Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 2043/2021 de 10/02/2021, que criou disposiitivo a Lei n° 1561/2017 de 13/01/2017, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2304/2022 | Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2303/2022 | Autotiza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de material permanente, e ceder os mesmos em permissão de uso para a APAE- Associação de Paise Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2302/2022 | Dá publicidade aos termos da regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentalizada e autoriza o procedimento da titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Três Barras do Paraná, nos termos do " Programa Moradia Legal'', e... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2301/2022 | Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2300/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Três Barras do Paraná, para o Exercicío de 2022. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2299/2022 | Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2298/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Transportar grupo de pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2297/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes e o Campo de futebol anexo ano Ginásio de Esportes para realização de uma feira comercial, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2296/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a melhoria da obra cedida em regime de comodato para Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Três Barras do Paraná. APAE. e dá outras providências. | ||
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