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Projeto de Lei do Executivo - 2295/2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de Truco, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2294/2022 Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2293/2022 Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.a. e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2292/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal'', e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2291/2022 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Aparecida do Norte SP, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2290/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem até a cidade de Bandeirantes SP, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2289/2022 Estabelece nova sistemática para pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores do Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2288/2022 Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2287/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executibo Municipal a ceder em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sergio de Almeida Quadros 07962763906, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2286/2022 Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 2.187/21, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2285/2022 Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 2.187/21, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2284/2022 Altera o art.4° da Lei Municipal n° 2192/2021, de 14/12/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e do artigo 9°, inciso I, alíneas "f" e "s" da Lei Orgânica Municipal, e dá outras p...
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Projeto de Lei do Executivo - 2283/2022 Concede complementação salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos carfos de Agente de Saúde e Agente Comunitário de saúde, que possuem salários inferior ao Piso fixado pelo Governo Federal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2282/2022 Autoriza a pagar ajuda de custo para atletas do Município, para participarem do Sul Americano de karatê Full Contact 2022 na cidade de Barueri- SP, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2281/2022 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal. a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR), para o atendimento das obrigações mútuas determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e a operacionalização da Sinalização Urbana Horizontal, Vertical, e Semafórica, compreendendo contratação de...
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