Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2095/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de permissão de uso, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2094/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aluguel para empresa industrial, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2093/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Bens Móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2092/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Imóvel em regime de Permissão de uso, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2091/2021 | Programa de Acesso com Pedras Irregulares em Propriedades Particulares, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2090/2021 | Cria o Programa de "Horas Maquinas Subsidiadas", e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2089/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2088/2021 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção de entidades, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2087/2021 | Dispõe sobre o programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do art. 227 da CF 88, e arts. 4° 5°, 25,87, e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2086/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2085/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2084/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2083/2021 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2082/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia. Proponente: Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2081/2021 | Concede complementação salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitário de Saúde, que possuem salários inferior ao Piso fixado pelo Governo Federal e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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