Projeto de Lei do Executivo - 1789/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder barracão industrial e Máquinas de Costura, em regime de Permissão de uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1789/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder barracão industrial e Máquinas de Costura, em regime de Permissão de uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1788/2018 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1788/2018 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1787/2018 | Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, bem como a venda de cachimbo conhecido como "Narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1787/2018 | Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, bem como a venda de cachimbo conhecido como "Narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1786/2018 | Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1786/2018 | Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1785/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens públicos inservíveis de propriedade do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1785/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens públicos inservíveis de propriedade do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1784/2018 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do PAraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1784/2018 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do PAraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1783/2018 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1783/2018 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1782/2018 | Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Municipal Nº1667/2017, de 14 de novembro de 2017 - Palno Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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