Projeto de Lei do Executivo - 1640/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1639/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1639/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1638/2017 | Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1638/2017 | Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1636/2017 | Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAM no Município de Três Barras do Paraná, com vistas a assegurar direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1636/2017 | Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAM no Município de Três Barras do Paraná, com vistas a assegurar direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1635/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Termo de Adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas - AMUSUH, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1635/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Termo de Adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas - AMUSUH, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1634/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1634/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1633/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1633/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1632/2017 | SÚMULA - Revoga a Lei Municipal n°957 2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1632/2017 | SÚMULA - Revoga a Lei Municipal n°957 2017 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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