Sessão Ordinária 9/2023

Proposições de Expediente

Emenda Nº 1000/2023

Emenda Supressiva ao PL 2454 2023.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2455/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas até a Cidade de Cascavel, para fazer vestibular para o cu...

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1000/2023

Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2000/2023

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis- Não Tributário, para o exercício de 2023, para débitos não tributário...

Emenda Nº 1100/2023

Emenda ao PL Complementar n° 01 2023

Emenda Nº 1200/2023

Emenda Aditiva ao PLC n° 02/2023.

Proposições de Ordem do Dia

Emenda à Lei Orgânica Nº 1000/2023 Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2455/2023 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas até a Cidade de Cascavel, para fazer vestibular para o cu...

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1000/2023 Aprovado

Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2000/2023 Aprovado

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis- Não Tributário, para o exercício de 2023, para débitos não tributário...

Emenda Nº 1100/2023 Aprovado

Emenda ao PL Complementar n° 01 2023

Emenda Nº 1200/2023 Aprovado

Emenda Aditiva ao PLC n° 02/2023.

Projeto de Lei Legislativo Nº 4000/2023 Aprovado

Isenta do pagamento de taxa de inscrição de concurso público lactantes, e dá outras providências.