Sessão Ordinária 10/2023

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1000/2023 Aprovado

Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2000/2023 Aprovado

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis- Não Tributário, para o exercício de 2023, para débitos não tributário...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2456/2023 Aprovado

Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2457/2023 Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Câmara Municipal e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2459/2023 Aprovado

Declara de utilidade Pública a Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2460/2023 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a instalação de placas de publicidade no canteiro centr...

Requerimento Nº 7000/2023 Aprovado

Informações referente ao atendimento médico no Hospital Municípal

Requerimento Nº 8000/2023 Aprovado

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais RE-QUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informações refere...

Indicação Nº 3800/2023 Em andamento

Homenagear os pioneiros de nosso Município com o título de cidadão honorário, por ocasião do aniversário do Município.

Indicação Nº 3900/2023 Aprovado

Melhorias na Rua das Oliveiras.