Sessão Ordinária 16/2023

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2475/2023 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2482/2023 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para realização de curso de formação de Aquaviários Marinh...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2484/2023 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas do Recanto Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cida...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2485/2023 Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21,...

Projeto de Resolução Nº 2000/2023 Aprovado

Regulamenta o art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquirid...

Indicação Nº 5900/2023 Aprovado

VIABILIDADE DE REALIZAR A APLICAÇÃO DE CAMADA DE LAMA ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A PR 471 COM A COMUNIDADE DE SÃO JO...

Indicação Nº 6100/2023 Aprovado

Viabilidade de alterar simbologia do cargo efetivo de Técnico em Higiêne Dental.

Indicação Nº 6200/2023 Aprovado

Pavimentação poliédrica em trechos de nosso Município, Linha Pica Pau, Santa Bárbara (...)

Requerimento Nº 1300/2023 Aprovado

Por quais motivos não foram realizadas as melhorias de estradas nas propriedades das familías Martins, Piaza Rossi, Brandão...