Sessão Ordinária 3/2021

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2077/2021 Aprovado

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolv...

Emenda Modificativa Nº 8000/2021 Aprovado

Modifique-se a Súmula e o Caput do Art. 1º conforme segue:

Projeto de Lei do Executivo Nº 2081/2021 Aprovado

Concede complementação salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunit...

Indicação Nº 2200/2021 Aprovado

Revisão do comodato da Praia Artificial da Barra Bonita.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2079/2021 Aprovado

Concede Reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e dá outras providências. Proponente: Poder Ex...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2080/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temp...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2083/2021 Aprovado

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá out...