Projeto de Lei do Executivo - 1309/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento da Taxa de Alvará, Licença Sanitária e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Agroindústria da Agricultura Familiar, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1308/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas e delegação, até a cidade de Naviraí MS, para participar do campeonato Interestadual de KARATE KYOKUSHINKAIKAN, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1308/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas e delegação, até a cidade de Naviraí MS, para participar do campeonato Interestadual de KARATE KYOKUSHINKAIKAN, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1307/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização das festividades alusivas a comemoração do dia da Independência do Brasil/2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1307/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização das festividades alusivas a comemoração do dia da Independência do Brasil/2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1306/2015 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barrras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1306/2015 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barrras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1305/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1305/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1304/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1304/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1303/2015 | Transforma em lote urbano o lote rural nº 216 A da Gleba nº 05, Imóvel Andrada, originário da subdivisão do lote nº 216, da gleba nº 05, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1303/2015 | Transforma em lote urbano o lote rural nº 216 A da Gleba nº 05, Imóvel Andrada, originário da subdivisão do lote nº 216, da gleba nº 05, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1302/2015 | Revoga a Lei 1279/15 de 04/08/15, define as entidades representativas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1302/2015 | Revoga a Lei 1279/15 de 04/08/15, define as entidades representativas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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